ROSA WEBER: ARGUMENTOS FRÁGEIS, SEM EMBASAMENTO

Quando a Ministra Rosa Weber disse que “vou condenar Dirceu sem provas, mas a literatura jurídica me autoriza fazer isso”, me fez pensar qual a Justiça que queremos. A Justiça deveria cumprir seu papel de julgar com as provas dos autos. Basear-se em literatura jurídica é no mínimo temerário para uma mulher, que como jurista representaria as outras que não tem voz. Com esse argumento para embasar seu voto ela traiu o Estado de Direito, ignorou a Constituição Federal, fechou os olhos para as Convenções Internacionais e mostrou que não representam nem as mulheres que já se empoderaram e nem aquelas que lutam pelo Epowement of Women. Demostrou ser uma reacionária que faz tudo para não desagradar a imprensa comercial. Votou com medo, pois, gaguejava o tempo todo. Não teve firmeza para demonstrar sua convicção como julgadora. Eu que sou Conselheira Nacional da Associação das Mulheres de Carreira jurídica, repudio o comportamento dessa magistrada como também da Ministra Eliana Calmon, quando disse que o Supremo tem que votar de acordo com a opinião pública. Digo mais, essas duas não representam nem nunca representaram os movimentos de mulheres. Com seu voto de condenação sem provas, não está condenado somente José Dirceu, mas, toda a nação que da justiça tem que se socorrer. Abriu um precedente danoso tanto à instituição judiciária, já desacreditada por quem dela necessita, quanto aos processos que virão posteriormente, onde qualquer cidadão poderá ser julgado sem provas. Isso a desqualifica como mulher jurista que deveria cumprir seu dever prestar jurisdição nos termos das leis que regem nosso país, assim como também as Convenções Internacionais. Ela errou como magistrada, não porque votou contra nossos companheiros, mas, por descumprir as prerrogativas das quais é portadora. Em se perpetrando esses votos pelos magistrados da nossa Corte Constitucional, toda a justiça brasileira estará contaminada pela inversão do ônus da prova, assim como estarão rasgando a nossa Carta Magna no que se refere ao princípio da ampla defesa, desconsiderando o “indubio pro reo”. Só lamento ver a mais alta Corte do País fazendo justiça alinhada com a imprensa cínica, mercenária, suja e rasteira do nosso Brasil. Revisão: Alyda Sauer