Nós militantes do Partido dos Trabalhadores do
Rio de Janeiro estamos constituindo o Núcleo Zé
Dirceu Rio.
As reuniões acontecem às 6º feiras, Às 18:30hs, na sede da AMAL. Rua Pinheiro Machado, 31.
Contatos:
Eugênia Loureiro (eugenialoureiro@terra.com.br)
Dani Tristão ( danitristao@uol.com.br)
Eide Barbosa (eidebarbosa@gmail.com
Eugênio Santos (eugeniosan@ig.com.br)
Convidamos os militantes que concordarem com o nosso documento
base, exposto logo abaixo, a se juntarem a nós.
Documento de formação do Núcleo José Dirceu do Partido dos
Trabalhadores do Rio de Janeiro
Dezembro 2012
Considerando que a região geográfica que comporta a 1º Zonal é bastante abrangente para contemplar bairros com diferentes especificidades e portanto, com demandas diferenciadas;
Considerando que a Zona Sul é uma região formada predominantemente por uma classe média que não vem aderindo às políticas dos Governos PT, fato esse demonstrado pelos resultados das eleições mais recentes quando a média alcançada ficou em torno de 25 a 30% dos votos;
Considerando que a Zona Sul é uma região influenciada pela grande mídia, mas onde o PT já teve influência significativa, em especial na luta contra a ditadura e nos anos que se seguiram; e que a eleição de FHC trazendo consigo a política do neoliberalismo, associada ao esquerdismo, dentro e fora do PT, como resposta, enfraqueceu a presença do PT na região;
Considerando a existência do PSOL bem posicionado na Zona Sul, com seu candidato às eleições municipais deste ano, Marcelo Freixo, tendo alcançado 28% dos votos, obstáculos surgem pela frente; uma vez que a atuação desse partido tem se pautado pela oposição sistemática às políticas dos governos federal, estadual e municipal no Rio de Janeiro e apoio às propostas e iniciativas, além de alianças com os partidos de oposição, em especial PSDB/DEM; posicionamento esse que resulta em uma política claramente conservadora e anti-PT, a qual devemos dar combate sem tréguas;
Considerando a tentativa que podemos caracterizar como uma política de “entrismo” feita por defensores de outra(s) opção(s) partidária(s) na 1ª Zonal do PT; política essa expressa, por exemplo, na montagem de um blog "Petistas com Freixo", postagens na lista de discussão da 1º Zonal de comentários insultuosos a militantes e dirigentes do PT, insistência na postagem de matérias que defendem princípios e práticas estranhas ao programa e as resoluções partidárias, divulgação de inúmeros artigos de analistas do Globo, Veja e quitais, com ataques ao partido, além da defesa dissimulada de um julgamento de exceção que condenou companheiros inocentes (Ação 470);
Considerando, que as pesquisas mostram que o governo Dilma é aprovado em todos os segmentos da sociedade, torna necessário uma retomada do investimento e da disputa política na região, tendo em vista a conjuntura e as eleições de 2014;
Desde o início de novembro de 2012, militantes do PT da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro vem se reunindo, e expressaram a disposição de atuar em conjunto se solidificando na fundação do Núcleo José Dirceu.
A proposta para a criação e atividade deste Núcleo se baseia nos pressupostos e princípios que norteiam o ideário do PT.
O Núcleo José Dirceu do PT RJ visa impulsionar a constituição de um Fórum de Debates para petistas e simpatizantes do PT acerca de temas e aspectos da conjuntura politica nacional ou do Rio de Janeiro, além de temas específicos, a partir da visão política do PT expressa em seus documentos. Desde já nos comprometemos com a realização de debates voltados para a discussão da Ação 470, Reforma Política e Democratização dos Meios de Comunicação.
Este grupo de cidadãos e cidadãs que assinam este documento e criam o Núcleo José Dirceu como uma instância plural tendo com objetivos: lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria.
Breve Análise de Conjuntura
- Vitória incontestável do PT nas eleições municipais de 2012, onde fomos o partido mais votado do país com mais de 17 milhões de votos. Essa vitória se deu apesar do ataque sem precedentes movido pela direita conservadora, através dos meios de comunicação e da pressão por eles exercida especialmente sobre o STF para apressar o Julgamento da Ação 470 e promover a condenação sem provas de dirigentes do Partido dos Trabalhadores;
- A conquista de 635 prefeituras, 14% a mais do que em 2008, vieram acompanhadas de derrotas em outras que cujas principais causas residem em erros cometidos pelo próprio PT, seja por nossas administrações, seja por erros políticos no processo de definição de candidatos e o estabelecimento de alianças;
- Por outro lado, o PT vem sofrendo uma verdadeira ofensiva das forças conservadoras do Rio e do Brasil cujo objetivo é impedir que alcancemos a hegemonia na sociedade e para isso se utilizam dos partidos políticos de direita, hoje debilitados e da mídia capitalista e golpista capitaneadas pelas Organizações Globo (TV e Jornal), Veja (Grupo Abril), Estadão e Folha de São Paulo;
- O julgamento da Ação 470, mostra que a ofensiva não parte somente dos partidos de oposição e da mídia conservadora. Hoje temos na judicialização/criminalização da política e na politização da Justiça, outro braço da hidra que os donos do poder se utilizam para inviabilizar o PT, processando nossas lideranças, acusando-as e condenando-as sem provas, de modo e inviabilizar o nosso crescimento e a nosso política;
- Causa imensa preocupação as consequências e os aspectos influentes do julgamento da Ação 470, com características marcadamente inquisitoriais, sobre a sociedade brasileira, a Constituição de 1988 e os princípios do Estado de Direito ali expressos;
- Tendo em vista os fatos descritos acima, encontra-se aberta a disputa na sociedade em face das políticas de nosso governo Dilma, já antecipadas pelo governo Lula; por essa razão consideramos que as iniciativas centrais para 2013 são a Reforma Política e a Democratização dos Meios de Comunicação;
Rio de Janeiro
• Desde 2006, com a reeleição de Lula na Presidência da República e a vitória de Sergio Cabral do PMDB (base governista) eleito governador do Rio de Janeiro, a atuação do PT tem se orientado pelo estabelecimento de aliança política com o PMDB e demais partidos da base governista. Tendo em vista os resultados positivos desta aliança que atraiu investimentos, interrompeu um longo ciclo de esvaziamento econômico das décadas de 80 e 90 e possibilitou a implantação das políticas públicas do governo federal no estado, como a urbanização de favelas, transportes e mais recentemente as UPPs, o PT continua participando do governo Sergio Cabral, reeleito em 2010.
• Nas eleições municipais de 2008, o PT lançou Alessandro Mollon candidato à Prefeito da capital, inicialmente apoiado pelo governador Sergio Cabral. Durante a campanha, Mollon perdeu o apoio de Cabral que lançou então Eduardo Paes, candidato a prefeito pelo PMDB. O fato de Eduardo Paes ter sido parceiro político de Cesar Maia (PFL/DEM) ex-prefeito do Rio (1992-2008) e ter tido papel de destaque nos ataques ao PT por ocasião do chamado “mensalão” de 2005, dificultou muito sua aceitação pelos militantes petistas. Contudo, ao lograr passar para o 2º turno e declarando apoio ao governo Lula, foi apoiado pelo PT contra Fernando Gabeira, candidato declarado da política neoliberal ao nível local. O PT passou então a integrar o governo Eduardo Paes a partir de 2009.
• Todavia, nem tudo são flores. No exercício dessa aliança, o modo petista de governar e suas propostas podem encontrar dificuldades. Exemplo disso foi a questão das remoções das comunidades que se situavam no caminho da implantação da infraestrutura para os megaeventos. Inicialmente deslocadas com violência pela Prefeitura e com dispositivos legais indenizatórios do tempo de César Maia, o conflito surgiu. Porém foi superado a partir da reação e luta dos movimentos sociais e da intervenção do Líder da bancada na Câmara Municipal e do Secretário de Habitação (ambos do PT) que procuraram o Prefeito para conversar sobre o assunto. O modo violento de tratar as comunidades atingidas mudou, da mesma forma que os dispositivos legais anteriores. Adilson Pires, futuro Vice-Prefeito, afirma que não tem encontrado dificuldades maiores no entendimento com o Prefeito nas demandas que surgem.
• Ainda em 2009 a aliança nos três níveis de governo viabilizou a conquista do direito da cidade do Rio de Janeiro sediar as Olimpíadas em 2016. Antes disso já tinha conseguido sediar a copa de 2014 com outras capitais brasileiras. Os investimentos, em especial do Governo Federal, para a preparação da cidade receber esses megaeventos tem trazido muitos benefícios para a população carioca na área de transportes (Bilhete Único e os BRTS) e habitação (Programa Minha Casa Minha Vida) entre outras políticas federais e locais bem sucedidas.
• Candidato à reeleição este ano, tendo Adilson Pires do PT como vice, Eduardo Paes foi reeleito com 65% dos votos;
• Defendemos alianças eleitorais com aliados da base do governo da presidente Dilma Rousseff. Porém neste momento, a conquista do Governo do Estado pode se constituir em uma prioridade estratégica para o PT e, mesmo tendo todo um processo de debate e acontecimentos pela frente, somos a favor de um candidato próprio ao Governo do Estado do Rio de Janeiro em 2014, apoiando desde já o nome do companheiro Lindbergh.
Outros pontos de nossa atuação enquanto Núcleo:
1. Defesa do Partido dos Trabalhadores contra ataques externos e mesmo internos que visem sua desarticulação e ou mesmo paralisação. Lutamos contra o apoio a iniciativas políticas externas estranhas ao programa, campo político e formas de atuação do PT;
2. Esta defesa se dá na prática pela defesa de seu Programa, Estatuto e Resoluções de todos os Congressos do PT;
3. Defendemos os governos nos quais o PT participa, a implementação de nossas políticas e do modo petista de governar;
4. Não compactuamos com políticas e posturas de confronto com o Diretório Municipal e Estadual, embora saudemos a manifestação de visões críticas que visem somar. Essas visões críticas e o debate, contudo, devem se manifestar internamente ao partido. Não compactuamos com o exercício de uma visão crítica interna associada a alianças espúrias externas na forma descrita no item um;
5. Defendemos os companheiros condenados peça Ação 470 e consideramos o julgamento ora em desenvolvimento no STF, uma farsa cujo objetivo principal é atacar violentamente e acima e tudo o Partido dos Trabalhadores. Em uma tentativa de desgastá-lo e inviabilizá-lo, constituindo uma nova tática para um golpe político. Entendemos que a defesa dos companheiros e do partido deve ser levada sob a forma de debates e discussões junto à sociedade civil;
6. No Núcleo José Dirceu, serão aceitos militantes do partido de todas as correntes reconhecidas, e aqueles que não aderiram a nenhuma, mas tendo em vista a aceitação de todos os itens acima.
7. Temos como meta neste momento a preparação do PED 2013, momento de debate e fortalecimento do PT.
A coordenação do Núcleo será constituída por quatro membros: coordenador, vice-coordenador, secretário e tesoureiro.
Mesmo reconhecendo que os núcleos de base do partido tiveram sua representação esvaziada, ainda acreditamos serem os núcleos, a melhor forma de atração, sem fisiologismo, de novos simpatizantes e filiados. E um espaço mais próximo e propício para atração/acolhimento de pessoas que vivem a mesma realidade que dos demais integrantes do Núcleo.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012.
