É mais grave do que se imaginava a decisão tomada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de trabalho de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Como se sabe, Barbosa agiu como se fosse o plenipotenciário dono da Justiça no Brasil e revogou decisão tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, determinando que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho de José Dirceu.
Em seu despacho, Barbosa afirmou que Lewandowski atropelou o devido processo legal ao não ouvir a posição do Ministério Público. "A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF [Ministério Público Federal] e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão do pleito", disse Barbosa.
Na verdade, quem não quis ouvir o Ministério Público foi o presidente do STF. Parecer da procuradora Marcia Milhomens Sirotheau Corrêa, datado de 5 de fevereiro deste ano, é favorável a que José Dirceu trabalhe. Aliás, de todos os réus da Ação Penal 470, apenas ele não teve seu pedido de trabalho analisado pela Justiça.
Barbosa, que pode estar se preparando para uma candidatura presidencial, antecipada pelo colega Marco Aurélio Mello, no último fim de semana, age como se fosse a própria lei e transforma sua própria vingança em plataforma eleitoral. No último fim de semana, o ex-presidente Lula mandou um recado direto para Barbosa, lembrando que tribunal não é palanque eleitoral (leia maisaqui).
Leia, abaixo, o parecer do MP que defende que José Dirceu trabalhe e que foi ignorado por Joaquim Barbosa:
Realmente é incrível o que o Barbosão tenta fazer. Mas não passará!
ResponderExcluirO Joaquim Barbosa, que se considera proprietário do STF, vai ter que deixar a presidência em novembro próximo, FELIZMENTE. Ele já provocou o descrédito do judiciário brasileiro com sua vergonhosa conduta ditatorial e perseguição doentia ao José Dirceu, principalmente. Uma pessoa assim JAMAIS poderá ser presidente do Brasil. BASTAM OS 20 ANOS DE DITADURA!
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