domingo, 21 de abril de 2013

O ACÓRDÃO DA AP470, EU E MEUS BOTÕES

Eu e meus botões estão muito pensativos.

Com a publicação na segunda-feira do acórdão da AP470, eu me pergunto sobre a série de erros desse julgamento.

A primeira questão antes de falar dos erros é saber se o STF tem um sistema eficiente de download do acórdão para que os advogados tenham acesso à ele. Já que não poderão retirar os autos para exame. Mas, com certeza o MPF terá total acesso, já que é colega do agora todo poderoso Barbosão, que ainda age como se do MPF fizesse parte. Melhor seria, que os advogados já amanhecessem em Brasília, caso o site seja ineficiente, para garantir a cópia do acórdão. Todo cuidado é pouco. Barbosa quer encerrar logo essa fatura.

O primeiro erro, na minha visão foi o não desmembramento do processo para as instâncias inferiores dos réus que não tinham foro privilegiado. Aí eu questiono, se pau que dá em chico, também dá em francisco, porque no começo do julgamento, não que eu seja contra Carlos Alberto Quaglia, ele foi "beneficiado" pelo STF, e a fatia dele voltou para a primeira instância? Se desmembrou o Quaglia, tinha que desmembrar para todos os outros. Então ao meu ver, houve aí o primeiro grande erro no julgamento. Então a questão do foro privilegiado foi a primeira revogação de garantia constitucional pela corte.

Aí veio o fatiamento. O que houve? Eles pegaram de cara Henrique Pizzolato para ser o grande vilão da história para enquadrar depois de José Dirceu. Enquadraram o homem em todos os crimes que puderam. Tudo isso foi armado pelo Gurgel e Barbosa para que a despeito de todas as provas em contrário, enquadrassem a VISANET, hoje Cielo em desvio de dinheiro público. Ah vá!!! Até um adolescente que tem cartão de crédito sabe que quando ele faz uma compra, tem uma taxa de administração que serve para o Bônus de Valor. Ele pode até não saber para que serve o BV, mas sabe que tem essa taxa é retirada de seu cartão variando de acordo com o valor da compra para propaganda dos cartões de crédito. Porque somente o BB entrou no processo? E os outros bancos privados que utilizam do BV? Ninguém fala neles. Isso não interessa né? Se o dinheiro é publico, porque os bancos privados fazem parte da VISANET que é uma empresa particular. 

Quanto ao José Dirceu, além de não ter uma linha contra ele nesse famigerado processo. Não permitiram que ele apresentasse as provas da sua inocência.

A Corte Interamericana já condenou a justiça colombiana em um caso parecido e a Corte Constitucional foi obrigada a aceitar a absolvição.

Seria menos vergonhoso para o STF, rever esse processo e anulá-lo, do que a Corte Interamericana lhes impor a anulação.

Joaquim Barbosa está se achando, vai em maio conversar com o presidente da Corte. Ele está achando que alguém vai ouvi-lo?

Lá ele é a terceira pessoa depois de ninguém.

Quem ele pensa que é para tentar destruir a vida honrada de nossos companheiros?


As vaidade e a auto-promoção de Joaquim Barbosa o destruirão.

É esperar para ver.

Um comentário:

  1. Eu estou apostando nisso, tambem não vou deixar de dizer que eu torço por isso, Barbosa é a vergonha da historia de luta por reconhecimento dos nossos irmão negros, ele deveria ser um simbolo da oportunidade dada pelo nosso presidente Lula... É lamentavel

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