PACTO DE SAN JOSÉ PEDE ADMISSÃO DE INFRINGENTES
10/09/2013
Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues
Advogado em Brasília, integrante do escritório Oliveira Campos & Giori Advogados.
http://www.conjur.com.br/
NÃO HOUVE REVOGAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES NO STF
10/09/2013
Gabriel Ivo
Mestre e doutor pela PUC-SP, procurador do estado em Alagoas e professor da Universidade Federal de Alagoas.
http://www.conjur.com.br/
PRESSUPOSIÇÃO FUNDOU CONDENAÇÃO DE JOSÉ DIRCEU
09/09/2013
Celso Antônio Bandeira de Mello
Advogado e professor emérito da PUC-SP.
http://www.conjur.com.br/
STF: JURÍDICO X POLÍTICA, QUAL VENCERÁ?
09/09/2013
Jean Menezes de Aguiar
http://
MENSALÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
05/09/2013
Luiz Flávio Gomes
Jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br.
http://
O SUPREMO E OS RECURSOS
04/09/2013
Helena Regina Lobo da Costa
Professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
http://www.airesadv.com.br/
DÚVIDA SOBRE INFRINGENTES ELEVA INFLUÊNCIA POLÍTICA
04/09/2013
Wadih Damous e Ronaldo Cramer
Wadih Damous é conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-RJ. Ronaldo Cramer é advogado
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NEGAR RECURSOS É NEGAR APLICAÇÃO À CONSTITUIÇÃO
Heleno Taveira Torres
Advogado, professor e livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association.
23/08/2013
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Somos pelos embargos infringentes. Não se pode condenar ninguém sem amplos direitos de defesa, principalmente concedendo os meios até, então, usados pela Alta Corte: """EMBARGOS INFRINGENTES""". NÃO SE PERMITEM """DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS DIFERENTES""""
ResponderExcluirPelos embargos! Não há como condenar sem provas! Absurdo!!!
ResponderExcluirVanda Maria Andrade da Gama, educadora, ex-metalúrgica, cidadã brasileira, residente em Campo Limpo,São Paulo