quarta-feira, 11 de setembro de 2013

EM DEFESA DOS EMBARGOS INFRINGENTES

EM DEFESA DO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES:

PACTO DE SAN JOSÉ PEDE ADMISSÃO DE INFRINGENTES
10/09/2013
Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues
Advogado em Brasília, integrante do escritório Oliveira Campos & Giori Advogados.
http://www.conjur.com.br/2013-set-10/joaquim-pedro-rodrigues-respeito-pacto-san-jose-admissao-infringentes

NÃO HOUVE REVOGAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES NO STF
10/09/2013
Gabriel Ivo
Mestre e doutor pela PUC-SP, procurador do estado em Alagoas e professor da Universidade Federal de Alagoas.
http://www.conjur.com.br/2013-set-10/gabriel-ivo-nao-houve-revogacao-embargos-infringentes-stf

PRESSUPOSIÇÃO FUNDOU CONDENAÇÃO DE JOSÉ DIRCEU
09/09/2013
Celso Antônio Bandeira de Mello
Advogado e professor emérito da PUC-SP.
http://www.conjur.com.br/2013-set-09/bandeira-mello-pressuposicao-fundou-condenacao-jose-dirceu

STF: JURÍDICO X POLÍTICA, QUAL VENCERÁ?
09/09/2013
Jean Menezes de Aguiar
http://observatoriogeral.wordpress.com/2013/09/09/stf-juridico-x-politica-qual-vencera/

MENSALÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
05/09/2013
Luiz Flávio Gomes
Jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br.
http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2013/09/05/mensalao-embargos-infringentes-e-duplo-grau-de-jurisdicao/?fb_action_ids=10200233722156424&fb_action_types=og.likes&fb_source=other_multiline&action_object_map=%7B%2210200233722156424%22%3A562078220526120%7D&action_type_map=%7B%2210200233722156424%22%3A%22og.likes%22%7D&action_ref_map=%5B%5D

O SUPREMO E OS RECURSOS
04/09/2013
Helena Regina Lobo da Costa
Professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
http://www.airesadv.com.br/Default.aspx?Tabid=56&ItemID=524703

DÚVIDA SOBRE INFRINGENTES ELEVA INFLUÊNCIA POLÍTICA
04/09/2013
Wadih Damous e Ronaldo Cramer
Wadih Damous é conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB-RJ. Ronaldo Cramer é advogado
http://www.conjur.com.br/2013-set-04/duvida-infringentes-contribui-elevar-influencia-politica

NEGAR RECURSOS É NEGAR APLICAÇÃO À CONSTITUIÇÃO
Heleno Taveira Torres
Advogado, professor e livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association.
23/08/2013
http://www.conjur.com.br/2013-ago-23/heleno-torres-negar-recursos-negar-aplicacao-constituicao

2 comentários:

  1. Somos pelos embargos infringentes. Não se pode condenar ninguém sem amplos direitos de defesa, principalmente concedendo os meios até, então, usados pela Alta Corte: """EMBARGOS INFRINGENTES""". NÃO SE PERMITEM """DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS DIFERENTES""""

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  2. Pelos embargos! Não há como condenar sem provas! Absurdo!!!
    Vanda Maria Andrade da Gama, educadora, ex-metalúrgica, cidadã brasileira, residente em Campo Limpo,São Paulo

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