STF CHANCELA SEMPRE O MESMO GOLPE: A PERSEGUIÇÃO DA ESQUERDA BRASILEIRA

"O silêncio sobre o caso é tão abominável quanto aquele que, no passado, franqueou decisões do STF entregando Olga Benário ao nazismo ou chancelando o golpe militar de 1964"

Por Breno Altman

Um espectro ronda a vida institucional e jurídica do país, movimentando-se na calada da sociedade e do Estado.  Seus  contornos podem ser definidos por uma pergunta: a democracia comporta o linchamento midiático e processual como ferramenta para eliminar inimigos políticos?

A questão leva nome e sobrenome. Há mais de quatro meses o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva cumpre pena em regime fechado, mesmo tendo sido condenado ao cumprimento inicial em sistema semiaberto. O presidente do STF, com a cumplicidade do juiz encarregado da execução penal, pisoteia ou posterga decisões da própria corte.

Não importa, a esses senhores e seus aliados, que a essência da acusação contra o líder petista tenha sido esvaziada pela absolvição acerca da formação de quadrilha. Afinal, sentenciado sem provas materiais ou testemunhais, Dirceu teve sua culpa determinada por uma teoria que considerava suficiente a função que eventualmente exercera no comando de suposto bando criminoso, cuja existência não é mais reconhecida.

O grupo chefiado pelo ministro Joaquim Barbosa, no entanto, resolveu virar as costas para a soberania da instituição que preside. Sob pretexto de regalias e privilégios que jamais se comprovam, mas emergem como verdadeiros nas páginas de jornais e revistas, a José Dirceu se nega o mais comezinho dos direitos. Permanece preso de forma ilegal, dia após dia, em processo no qual a justiça se vê substituída pela vingança.

Há poucos paralelos na história posterior à redemocratização, revelando o poderio dos setores mais conservadores e autoritários quase três décadas depois de findada a ditadura dos generais. As irregularidades contra Dirceu, acima de problema humanitário, afetam pilares fundamentais do regime democrático e civilizado.

O mais triste e preocupante, porém, é a omissão do mundo político diante da barbaridade. Vozes representativas do Estado e da sociedade fazem opção pela abulia e a passividade, possivelmente, e de antemão, atemorizadas pela reação de alguns veículos de comunicação e o dano de imagem que poderiam provocar contra quem ousasse dissentir.

O protesto cresce entre cidadãos e ativistas, alcança o universo jurídico, recebe acolhida de alguns articulistas e chega a provocar certo nível de resposta nos partidos e organizações progressistas. Mas a ilegalidade, respaldada por boa parte da mídia tradicional, não é enfrentada à altura por autoridades governamentais e entidades cujo papel obrigatório na defesa dos direitos democráticos deveria impor outro comportamento.

O mutismo refugia-se em álibis como a independência entre poderes e o caráter terminal da sentença promulgada pelo STF. Como se o bem supremo a ser defendido não fosse a Constituição, mas o respeito ritualístico a uma instância na qual se formou maioria transitória a favor do arbítrio.

Outra camuflagem aparece sob a forma de abordagem unilateral ao que vem a ser liberdade de imprensa. Como se empresas jornalísticas estivessem acima das normas e do escrutínio da cidadania. Ou é aceitável que responsáveis pela coisa pública abdiquem da crítica frontal quando meios de comunicação violam conduta para destruir reputações e prerrogativas inscritas em lei?

Estes são, enfim, temas da democracia, não apenas da solidariedade a José Dirceu ou da jurisdição de petistas que lhe são leais. O silêncio sobre o caso é tão abominável quanto aquele que, no passado, franqueou decisões do STF entregando Olga Benário ao nazismo ou chancelando o golpe militar de 1964.

O GOLPE DE 64 E A DITADURA DE TOGA

Texto: Ana Paula Perciano Revisão: Felipe Protti, Lola Laborda e Ana Paula Perciano O GOLPE DE 64 E A DITADURA TOGADA Em 64 os Militares deram o Golpe e nossos amados jovens se rebelaram. Os encontros e protestos da UNE eram a base de apoio aos intelectuais e à cultura. Nossos jovens eram destemidos e a repressão era tão forte que eles partiram para a luta armada. Esses eram os jovens de uma geração que jamais serão esquecidos em nossa história. Lutaram, despareceram nos porões da ditadura e morreram para que o país tivesse menos desigualdade social e democracia, enfim para que tivéssemos liberdade de expressão. Naquele dia memorável da Anistia, os que sobreviveram, seja por asilo político ou pela clandestinidade em que vivera, voltaram a ser o que sempre foram: lutadores da liberdade, democracia e igualdade social. Os anos passaram, houve a Constituinte, onde as garantias fundamentais foram descritas no artigo 5º da Constituição Federal. Nesse artigo constam as garantias individuais, onde consta o princípio do contraditório, desrespeitados por Supremos Ministros que hoje se revestem da Ditadura de Toga não reconhece princípios e é capitaneada pelo paladino da moral e da ética, que não cumpre a constituição, pela qual deveria zelar, mirando um ganho político, o que percebi logo no começo do julgamento e até comentei com alguns companheiros. Na época eu disse: ele no mínimo, quer ser Presidente da República. Meus piores pesadelos foram capa da revista que no Regime Militar, entre si agiam em conluio. Onde estão lideranças do Movimento Estudantil e outros que combateram o Regime? Alguns deles estão no banco dos réus hoje, não sob o jugo da ditadura armada literalmente, mas sob a ditadura armada de toga. Na ditadura anterior, forjavam-se provas para condenar, mas a Ditadura de Toga se arma do que há de mais inescrupuloso numa democracia: a condenação sem provas. A perplexidade maior se dá quando ouvimos um magistrado confirmar o mais tenebroso veredicto dos nossos pesadelos: "Vou condenar sem provas, porque a literatura jurídica me permite isso". Isso confirma o tamanho do Golpe engendrado pelo STF e por políticos inescrupulosos, como o ex-deputado Roberto Jefferson que disse essa bravata quando acusou nossos companheiros: “José Dirceu desperta em os instintos mais primitivos" e, em recente entrevista, disse que seu objetivo político era "acabar com José Dirceu e com isso o país ficaria livre dele, e que esse objetivo foi alcançado". E é nesse testemunho que se baseia o herói da mídia mercenária, cínica e de apedeutas que se pautam pela leitura superficial dessas notícias, para que o inimigo público número um do Estado de Direito seja exaltado. Outros políticos inescrupulosos vistos também como paladinos da moral e da ética se juntaram a pessoas do crime organizado para que darem início a maior campanha contra um governo democrático e socialista no final do século XX e no princípio do atual. O que querem os Ditadores de Toga? Encarcerar aqueles que lutaram e continuam lutando para que a Democracia Socialista consolidada no país e hoje modelo de políticas públicas para erradicação da pobreza no mundo e elogiada além dos líderes mundiais, pela ONG Anistia Internacional que luta pelos Direitos Humanos no Mundo? O maior crime que cometeram nossos companheiros foi combater a pobreza, o monopólio midiático implantado durante a ditadura militar e o modelo de política do sistema atual, que permite as discrepâncias já conhecidas em nosso país e por aqueles que tentam salvar seus ideais neoliberais. Cerceando a defesa, infringindo os Direitos Humanos básicos de nossos companheiros, mostram assim, que a exclusão social é sua bandeira. E o Brasil? Vai assistir calado a essa Ditadura de Toga condenar não só nossos companheiros, mas, o projeto de governo do nosso partido? O Brasil não pode virar as costas para os milhões que já saíram da condição de pobreza e os milhões que ainda faltam sair. Não pode virar as costas para os milhares de excluídos que a partir do nosso governo, tiveram acesso a educação e saúde. A Ditadura de Toga não vai nos calar. Os jovens não vão ficar de braços cruzados e muito menos deixaremos que se instale essa nova modalidade de golpe, o Golpe Branco. Por trás da Ditadura de Toga há muito mais interesses do que conseguimos vislumbrar. Brasileiros e Brasileiras, movam-se!!! Não deixem o país cair novamente num outro tipo de Ditadura. O Brasil é feito de Josés, Genoínos e Dirceus!!! E você é feito de que?