A prisão de Pizzolato na Itália, se deu por conta não
da AP470 e sim porque entregou o passaporte do irmão.
Carlo Carrozzo, comandante da unidade de investigação
dos carabinieri em Modena, para onde Pizzolato foi foi levado, confirmou o
fato.
O Tratado de extradição entre Brasil e Itália, diz que
os dois países não tem a obrigação de entregar um cidadão seu para ser
processado fora do país.
A Itália usará o princípio da reciprocidade que não extradita seus nacionais, isso é fato.
Ainda sobre a extradição, cabe ao STF pedir ao
Ministério da Justiça que o faça, pois, a AP470 ainda está em tramitação na
casa, apesar do ineditismo feito às pressas do trânsito em julgado parcial. Se
é parcial, o processo continua seguindo e até final julgamento de recursos,
sejam ele do Pizzolato ou não, a obrigatoriedade de pedir é do STF.
A prisão de Pizzolato abre uma nova etapa nesse
julgamento que é nulo de pleno direito, pois, ele tem em mãos documentos que
comprovam que não houve desvio de recursos públicos envolvido na denúncia que
ensejou a AP470. Podendo agora apresentar essas provas numa corte independente,
bem distante das pressões políticas e midiáticas que o tempo todo conduziram o
julgamento.
Pizzolato certamente inocentado por essa corte imparcial,
desmontará totalmente esse julgamento de exceção feito pelo STF e que levará a
justiça brasileira a envolvimento no maior escândalo jurídico, depois do que
condenou Olga Benario, perante a comunidade jurídica internacional, assim como
as entidades de Direitos Humanos irão colocar em cheque todos os julgamentos temerários
que envolvem a mais alta Corte do nosso país.
Ouvindo
a comentarista da GloboNews Cristiana Lôbo sobre a prisão de Pizzolato, em que
ela fez uma avaliação imparcial, relembrei do comentário dela no Programa do Jô
em novembro de 2013 sobre o a AP470 onde ela concordou que as acusações feitas
a Pizzolato “são a base do ‘mensalão’ e, sem elas, o processo simplesmente deixaria
de existir”.
Lobo
apenas corroborou o que afirmam juristas de todo o país, dentre eles o
conservador Ives Gandra Martins que em entrevista disse que o uso da tese do “Domino
Fato” é uma Temeridade.
“A teoria do
‘Domínio do fato’ foi adotada de forma inédita pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
para condená-lo. Sua adoção traz uma insegurança jurídica ‘monumental’: a
partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em
presunções e indícios”, afirmou Gandra Martins.
Usada da forma
como foi, para condenar Dirceu, diante das provas a serem expostas por
Pizzolato perante um tribunal italiano, a teoria servirá de motivo “para a
exposição do Judiciário brasileiro ao ridículo”, comentou um dos advogados de
Pizzolato naquela época.
A prisão de
Pizzolato é para mim e para todos que acompanham esse julgamento de exceção,
motivo de comemoração pois colocará as entranhas do judiciário brasileiro expostas ao mundo!!!!
